Política de Privacidade

1. Introdução

A PETMOL valoriza e respeita sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1. Dados de Cadastro

Quando você cria uma conta no PETMOL, coletamos:

• Dados pessoais: Nome completo, e-mail, telefone
• Dados de endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado
• Credenciais: Senha (armazenada de forma criptografada)

2.2. Dados dos Pets

• Nome, espécie, raça, data de nascimento
• Sexo, peso, informações de castração
• Fotos do pet (opcional)
• Dados de saúde (vacinas, vermífugos, consultas, medicamentos, controles antiparasitários) — tratados com nível de proteção equivalente a dados sensíveis nos termos da LGPD, utilizados exclusivamente para as funcionalidades do app e nunca compartilhados com terceiros para fins comerciais
• Fotos de carteirinha de vacinação que você escolher escanear podem ser processadas por inteligência artificial (Google Gemini) para extração automática de informações como nome da vacina e data — sempre com seu consentimento explícito antes do envio da foto (você pode optar por preencher manualmente, sem usar IA). O PETMOL não é um repositório de documentos: não armazenamos permanentemente PDFs, exames, receitas, laudos, cartões ou anexos genéricos. A imagem escaneada é usada apenas para a leitura e não fica guardada como um arquivo; o tratamento pelo provedor de IA segue os termos, configurações e controles do serviço Google Gemini contratado

2.3. Dados de Uso

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Ações realizadas na plataforma
• Logs de acesso e segurança

2.4. Dados de Localização

• Localização precisa (latitude/longitude), apenas quando você autoriza e enquanto o app está em uso — nunca em segundo plano, sem rastreamento contínuo. Usada em: (a) busca de estabelecimentos próximos (petshops, veterinários, emergência); (b) o fluxo "Pet Sumido" / "Achei um pet", para registrar o último local visto e enviar alertas geolocalizados a quem está por perto; (c) ao ativar notificações, para direcionar alertas de pet perdido à sua região
• Endereço e/ou CEP informados por você no cadastro ou no perfil

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados para:

3.1. Prestação do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta
• Armazenar informações de saúde dos seus pets
• Enviar lembretes de vacinas, medicamentos e eventos
• Permitir busca de estabelecimentos próximos
• Gerar carteirinha digital de vacinação
• Localizar um pet desaparecido e enviar alertas a tutores próximos (fluxo "Pet Sumido")

3.2. Comunicação

• Enviar notificações importantes sobre o serviço
• Responder suas dúvidas e solicitações
• Enviar atualizações sobre novos recursos (se autorizado)

3.3. Melhoria do Serviço

• Analisar uso da plataforma
• Corrigir erros e problemas técnicos
• Desenvolver novos recursos

3.4. Segurança

• Prevenir fraudes e abusos
• Proteger a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é baseado em:

• Consentimento: Você nos autoriza expressamente ao aceitar estes termos
• Execução de contrato: Necessário para fornecer os serviços contratados
• Legítimo interesse: Melhorar segurança e qualidade do serviço
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Não Vendemos Seus Dados

A PETMOL não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros.

5.2. Compartilhamento Necessário

Podemos compartilhar seus dados apenas com:

• Provedores de serviço: Hospedagem, e-mail, notificações push (sob contrato de confidencialidade)
• APIs externas: Google Maps/Places (busca de estabelecimentos), Google Gemini (leitura automática de carteirinha de vacinação e identificação de produtos por foto, sempre com consentimento prévio por usuário), Cosmos Bluesoft e GTIN (consulta de código de barras de produtos)
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Estabelecimentos: Apenas se você optar por compartilhar informações específicas (ex: carteirinha digital)

5.3. Compartilhamento com Cuidadores

Se você convidar outra pessoa para cuidar do seu pet junto com você (recurso de família/cuidador), essa pessoa passa a ter acesso aos dados daquele pet específico — não aos seus dados pessoais de conta. Você pode remover o acesso dela a qualquer momento.

5.4. Links de Afiliados e Lojas Parceiras

O PETMOL pode apresentar links para lojas e serviços de terceiros (ex: na seção "Lojas" e em "Comprar novamente"). Alguns desses links fazem parte de programas de afiliação e podem gerar comissão ao PETMOL quando você realiza uma compra, sem custo adicional para você decorrente dessa relação. Ao acessar a loja externa, você passa a estar sujeito aos termos, política de privacidade e condições de pagamento e entrega dessa loja — o PETMOL não participa da transação, não processa pagamentos e não recebe dados financeiros da sua compra.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Onde Armazenamos

• Servidores localizados no Brasil ou países com nível adequado de proteção
• Backups diários do banco de dados armazenados localmente na infraestrutura de hospedagem, com retenção operacional de até 14 dias; não há destino off-site ativo documentado no momento

6.2. Medidas de Segurança

• Criptografia de senhas (bcrypt/argon2)
• Conexões HTTPS (SSL/TLS)
• Controle de acesso restrito
• Backups regulares (diários)

6.3. Tempo de Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para:

• Cumprir obrigações legais enquanto a conta estiver ativa
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Ao solicitar a exclusão da conta, todos os seus dados pessoais e dos pets são removidos permanentemente do nosso banco de dados ativo e dos servidores de arquivo de forma imediata. Cópias de segurança automáticas (backups diários) podem manter uma versão dos dados por até 14 dias após a exclusão, até serem descartadas pela rotina normal de retenção — essas cópias não são acessadas nem restauradas individualmente.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados
• Correção: Atualizar dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Solicitar remoção dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se a determinados usos dos seus dados
• Informação: Saber com quem seus dados foram compartilhados

Como Exercer Seus Direitos

• Através das configurações da sua conta (exclusão de conta disponível diretamente no app)
• Pela página pública petmol.com.br/excluir-conta, sem precisar do aplicativo instalado
• Enviando e-mail para: gerenciamento@petmol.com.br

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: Manter sua sessão ativa
• Funcionais: Lembrar preferências
• Analíticos: Entender como você usa o serviço

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

9. Transferência Internacional

Seus dados são armazenados prioritariamente no Brasil. Se precisarmos transferi-los para outros países, garantiremos:

• Nível adequado de proteção
• Cláusulas contratuais padrão
• Conformidade com a LGPD

10. Crianças e Adolescentes

O PETMOL não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados sem consentimento, entre em contato conosco.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através de:

• E-mail
• Aviso na plataforma
• Notificação push

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado:

• E-mail: gerenciamento@petmol.com.br
• Resposta em: até 15 dias úteis

13. Autoridade Nacional

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: www.gov.br/anpd
• Canal: Sistema de Atendimento ao Cidadão

14. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: gerenciamento@petmol.com.br
• Suporte: Através do chat na plataforma